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"Quem passa pela BR-101 na Paraíba: MPF dá 10 dias úteis ao Dnit para explicar pontes e pesos"

Resposta rápidaO Ministério Público Federal enviou ao Dnit um ofício em 4 de novembro de 2026 cobrando avaliações atualizadas das pontes da BR-101 sobre os rios Paraíba e Mamanguape, na Paraíba. O órgão tem dez dias úteis, contados do recebimento, para informar se as pontes abertas suportam o tráfego, quais os limites de peso e se há necessidade de restrições.
Neste artigoA cobrança, às vésperas da implosãoO que interessa a quem dirigeO prazoComo se chegou até aquiO que ainda não se sabePerguntas frequentesFontes

A cobrança, às vésperas da implosão

A ponte sobre o Rio Paraíba tem implosão prevista para este domingo, e o bloqueio da BR-101 é só a parte visível do problema. Com uma estrutura fora de uso, a ponte vizinha recebe os dois sentidos. No Rio Mamanguape, segundo o MPF, o tráfego também passou para a ponte vizinha, em pista simples, conforme informação de agosto.

É esse o ponto de um ofício do Ministério Público Federal (MPF) ao Dnit, datado de 4 de novembro de 2026 e assinado pelo procurador da República João Raphael Lima Sousa. O procurador afirma, segundo o Blog do Marcelo José, que a atuação pretende assegurar "que a população receba informações claras sobre a segurança da rodovia".

O que interessa a quem dirige

O ofício tem vários itens. Três afetam diretamente o motorista.

Primeiro, a capacidade. O MPF pergunta se as pontes abertas suportam o aumento de veículos, quais são os limites de peso e se é preciso impor restrições. Isso pesa em especial para quem dirige caminhão ou ônibus.

Segundo, a sinalização. O órgão cobra informações sobre as correções feitas em sinalização e bloqueios, com fotos atualizadas, inclusive à noite, e a identificação dos responsáveis. A cobrança vem depois de uma vistoria de 13 de agosto, que encontrou falhas nesses pontos e, segundo o Blog, sinais visíveis de deterioração, como corrosão em componentes metálicos, na ponte sobre o Rio Paraíba que seguia aberta. A ressalva é importante: os registros foram visuais e fotográficos, sem avaliação pericial de engenharia.

Terceiro, o calendário. O Dnit deve apresentar o cronograma da demolição, a proteção da ponte vizinha e os planos de reconstrução. No Rio Mamanguape, precisa informar prazos e responsáveis pelas obras de reforço e justificar eventuais atrasos.

O texto pede ainda o histórico de inspeções desde 2020 e o destino dos destroços, com medidas de proteção ao rio.

O prazo

São dez dias úteis a partir do recebimento do ofício. Se houver risco atual, a comunicação ao MPF deve ser imediata. O procedimento tem o número 1.24.000.000638/2026-09, dentro de um inquérito civil.

Atenção: o ofício é uma requisição de informações e providências, não uma ordem de interdição. Nada nas fontes consultadas indica nova interdição ou limite de peso decorrente dele até 7 de novembro de 2026.

Como se chegou até aqui

A linha do tempo, segundo o MPF e a imprensa local:

  • Setembro de 2025: interdição na ponte sobre o Rio Paraíba, segundo a imprensa local.
  • 7 de março de 2026: colapso parcial da estrutura, no km 77,65, lado direito. O Dnit a considera tecnicamente irrecuperável e aponta perda de mais de 70 por cento da seção de estacas metálicas, por corrosão associada a fatores hidrológicos.
  • 31 de março de 2026: interdição preventiva da ponte sobre o Rio Mamanguape, no km 41,72, lado direito, por corrosão e deterioração do concreto.
  • 5 de agosto de 2026: o MPF divulga ter requisitado cronogramas ao Dnit e anuncia perícia técnica de engenharia sobre as falhas de manutenção.

O que ainda não se sabe

As fontes consultadas não trazem a data de conclusão da nova ponte nem o valor fechado da obra. Tampouco localizamos, até a publicação, resposta do Dnit ao ofício de 4 de novembro.

Enquanto isso, a ponte do lado esquerdo no Rio Paraíba, no km 77,54, segue como a passagem da rodovia, sob monitoramento, segundo o Dnit informou ao MPF em agosto.

Perguntas frequentes

O que o MPF quer saber?

Se as pontes abertas suportam o aumento de veículos, os limites de peso, a necessidade de restrições, a frequência das inspeções, o cronograma da demolição e os planos de reconstrução.

Qual é o prazo do Dnit?

Dez dias úteis a partir do recebimento do ofício. Se houver risco atual, o órgão deve comunicar o MPF imediatamente, segundo o Blog do Marcelo José.

O ofício muda algo para o motorista agora?

Não há nova restrição anunciada por causa do ofício nas fontes consultadas. Ele é uma requisição de informações e providências dentro de inquérito civil, e não uma ordem de interdição.

A ponte do Rio Mamanguape está fechada?

A ponte do lado direito, no km 41,72, está interditada preventivamente desde 31/3/2026, segundo o MPF. Em agosto, o tráfego seguia em pista simples pela ponte do lado esquerdo.

A ponte sobre o Rio Paraíba será reconstruída?

O Dnit diz que a implosão é necessária para a reconstrução, mas não encontramos nas fontes consultadas data de conclusão nem valor fechado da obra.

Fontes

Revisão jurídica: Matheus Lorenzen do Amaral, advogado (OAB/RS 90.061 e OAB/SC 74.552), Araranguá/SC.
Atualizado em 7 de novembro de 2026. Conteúdo informativo, sem consultoria individual e sem oferta de serviços.

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